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Descentralização

Descentralização

No sábado, 10 de março, decorreu na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real um seminário sob a temática da “Descentralização – entre o bom senso e o consenso” que teve na sessão de abertura a presença e intervenção do Exmo. Senhor 1º Ministro de Portugal, Dr. António Costa.

Este seminário foi organizado pela Universidade, Associação Portuguesa de Geógrafos e a Associação de Estudos do Direito Regional e Local.

Reuniu mais de uma centena e meia de autarcas e outros cidadãos interessados na temática em apreço.
Na sessão de abertura usaram da palavra para além do Primeiro-Ministro, o Presidente da Câmara Municipal da cidade anfitriã e o Reitor da Universidade.

Depois puderam escutar-se duas intervenções em forma de contributos por dois defensores do processo de regionalização, Luís Braga da Cruz e Miguel Cadilhe.

Entretanto os trabalhos prosseguiram com um painel intitulado “ Mais Poder Local” e ainda um outro painel da parte da tarde com o tema “Na procura da escala intermédia” para depois escutarmos a síntese final e a sessão de encerramento contou com a intervenção do Exmo. Senhor Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita.

A Junta de Freguesia da Guarda marcou presença nesta importante jornada de reflexão e debate realizado numa altura em que se prevê um avanço decisivo na transferência de competências do poder central para o poder local, municípios, freguesias, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas… Considerando igualmente a importância dos recursos financeiros por via da alteração da lei das finanças locais.
As propostas de alteração têm vindo a ser apresentadas pelo governo e partidos e encontra-se neste momento a aguardar o processo de debate na Assembleia da República.

A realização deste e de outros fóruns com a mesma temática compreendem e consideram várias dimensões: o aumento de competências e respetiva dotação financeira para as autarquias; a transferência de competências mais vastas do governo central para as áreas metropolitanas e o reforço das Comunidades Intermunicipais; ao nível das regiões administrativas, reforçar e promover a democratização das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional; e, ainda, a desconcentração de serviços, desde a capital para outros lugares do país, designadamente para os territórios de baixa e média densidade.



 
 

14-03-2018

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