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Notícia

Assembleia de Freguesia da Guarda

Assembleia de Freguesia da Guarda

Decorreu na sexta-feira dia 26 de junho a dupla sessão da Assembleia de Freguesia da Guarda: a primeira sessão, correspondente à Assembleia de abril, iniciou-se às 19:00 e a segunda sessão às 21:30, ambas com a presença dos 19 eleitos.

A primeira sessão teve como principal motivo inscrito na Ordem de Trabalhos a análise e votação do Relatório e Contas referente ao ano de 2019 e do Inventário da Freguesia.

Já na segunda sessão, a matéria principal em debate foi a Primeira Revisão Orçamental para o ano de 2020.
Mas muitos outros assuntos foram objeto de intervenção de todos os deputados presentes, registando-se assim uma maior vivacidade e diversidade de temáticas que enriqueceram o debate.

Os principais documentos foram aprovados pela maioria dos senhores deputados presentes.
Registaram-se 7 abstenções no relatório e contas e 1 abstenção e 6 votos contra na revisão orçamental com 12 votos a favor em ambos os documentos.

Deixamos agora um breve resumo das intervenções de cada um dos senhores deputados no que consideramos de mais relevante ter sido abordado.
 A deputada Adelaide Campos (PS) referiu a importância da valorização do parque arbóreo e uma reflexão mais atenta sobre o que se fez na área do parque de campismo, considerando a necessidade de um regulamento na própria Freguesia.
O deputado Daniel Osório (PS) abordou o trabalho do grupo parlamentar (GPS), que tem permitido que mais cidadãos tenham contactado o GPS, expondo situações que já deveriam ter tido a atenção da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Apresentou um vídeo com as falhas detetadas em abrigos, vias públicas e mencionou o site da Freguesia no que se refere às ocorrências.
A deputada Maria Isabel (PSD) fez uma alusão positiva ao facto da Junta de Freguesia ter sido distinguida pelo Clube Escape Livre pela colaboração prestada às suas organizações. Acrescentou ainda que este Clube é um importante meio de promoção e divulgação da nossa região e que a Freguesia e outras instituições devem apoiar.
O deputado Pedro Narciso (CDS-PP) referiu a sua preocupação com o parque arbóreo da cidade e com o que se passou com o corte das árvores junto ao ringue polivalente do bairro de São Domingos. Interrogou ainda sobre a despoluição dos Rios Diz e Noéme.
De seguida o deputado António Cunha (PSD) apresentou a sua satisfação por finalmente ter verificado que a Câmara Municipal da Guarda está a efetuar a obra de regularização dos passeios no bairro das Lameirinhas, porquanto por mais de uma vez ter solicitado esta importante intervenção. Disse ainda da falta de cuidado de alguns cidadãos no depósito dos resíduos junto ao ecoponto na direção do IPG.
O deputado Ismael Duarte (PS), que assistiu à AF por vídeo conferência, referiu a necessidade de Município e Freguesia articularem, por forma a criarem uma plataforma de partilha da agenda das atividades das diferentes Instituições. 
Em relação ao relatório e contas o deputado Fábio Pinto (PS) aludiu que a Junta de Freguesia não concretizou o Orçamento Participativo, realiza pouco na área da viação rural e em parques e jardins e registou cortes em rubricas que considera essenciais, como sejam apoios às associações, às atividades lúdicas e outras.
Por último mencionou que é necessário mais ambição para a Freguesia.
Ainda em relação ao relatório e contas o deputado Pedro Narciso reclamou maior prudência na gestão financeira da Junta de Freguesia e que as Freguesias recebem pouco e são a liga dos últimos dos dinheiros públicos.
Mencionou também que alguns dos gastos feitos pela Junta de Freguesia deviam ser assumidos pela Câmara Municipal.
Também neste tema o deputado Rui Baía (PSD) reforçou a transparência e a excelente informação prestada, que existe uma correta aplicação dos normativos legais, havendo uma aplicação equilibrada dos dinheiros públicos, nomeadamente uma redução das despesas correntes.
 
A segunda sessão da Assembleia de Freguesia iniciou-se com o uso da palavra da deputada Maria do Carmo (PS) que abordou a questão da pandemia e suas implicações na vida da sociedade.
Deixou algumas moções aprovadas por unanimidade a propósito dos bons serviços prestados pelo pessoal da Saúde, pela iniciativa da ANAFRE e a toda a comunidade Guardense.
Foi ainda aprovada uma moção de recomendação à Junta de Freguesia, para efectuar uma redução de rendas que, no entanto já tinha sido deliberada na reunião do executivo, no mês de maio.
Depois o deputado Adelino Braz questionou para quando está prevista a conclusão das obras do cemitério da Guarda-gare e reforçou a boa obra que está a ser concretizada.
O deputado Fábio Pinto (PS) aflorou também a temática da pandemia e apresentou a sugestão que endereçou à JF de um conjunto de medidas a favor da comunidade no programa “Reforçar a Guarda”. Questionou ainda o executivo pelo facto de o Presidente da Junta de Freguesia ter andado a distribuir máscaras no Mercado Municipal.
A deputada Anabela Cunha (PSD) referiu o trabalho que poude constatar no site e nos diversos locais onde a Junta de Freguesia marcou presença durante todo este tempo de pandemia. Abordou a desinfeção, a área social, os apoios financeiros doados, o grupo de voluntárias que realizou as perneiras, os apoios em cabazes alimentares fornecidos e referiu, as presenças televisivas a propósito do peditório para a ULS e que entende que a Freguesia da Guarda soube estar à altura do desafio que a todos é pedido.
O deputado João Paulo (PSD) questionou para quando está previsto o arranque das obras no forno Comunitário de Alfarazes e mencionou ter ficado agradado com a obra que está em curso na Casa do Povo dos Galegos.
O deputado Pedro Narciso (CDS-PP) perguntou para quando e o que está previsto para o mercado de São Miguel, bem como o jardim agora anunciado na Urbanização Alves Bandeira.
Fez menção ainda à quantidade de obras e projetos anunciados mas sem qualquer concretização como sejam o Hotel Turismo, a Pousada da Juventude, etc, etc.
A deputada Albertina Santos (PSD) disse ter ficado muito agradada com a reportagem da TVI realizada nas Hortas Comunitárias da Freguesia e que a mesma reportagem só evidência o bom curso desta boa concretização da Freguesia e que as melhorias ora materializadas e o consequente investimento são positivos e de enfatizar. Por outro lado questionou sobre o reinício das obras na envolvente da Capela do Mileu.
O deputado João Carvalhinho (PS) usou da palavra num assunto que se refere à primeira revisão orçamental mencionando que vê pouco apoio para Área social e muita despesa para obras.
Já o deputado Rui Baia (PSD) mencionou sobre o mesmo assunto que metade de verba nova a entrar vai servir para a área social.

Usaram ainda da palavra Susana Alves e Ana Filipa responsáveis respetivamente pelo GIP - Gabinete de Inserção Profissional -, e pelo PEPAL - Programa de Estágio para Administração Local -, que apresentaram, no primeiro caso o funcionamento do último ano do GIP e no segundo o plano de estágio, salientando a inscrição da Freguesia no Programa Eco-Freguesias XXI, conforme aqui  é possível consultar:
Apresentação GIP
Sustentabilidade ambiental


 

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27-06-2020

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