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Notícia

Combate à covid-19...

Combate à covid-19...

O presente Estado de Emergência entrou em vigor às zero horas do dia 15 de janeiro.
Conheça aqui  o Decreto n.º 3-A/2021 que o regulamenta.

O Governo estabeleceu medidas  para o Combate à Pandemia (resumidas na tabela* que se encontra no final desta notícia), como por exemplo:
- Recolhimento domiciliário a partir de sexta-feira,15 de janeiro;
- Sempre que possível, o  teletrabalho é obrigatório;
Serviços Públicos serão realizados mediante marcação prévia.

Contudo, posteriormente, no Conselho de Ministros de 18 de janeiro, houve reforço das Medidas de Confinamento.

Deixamos ainda uma informação da DGAEP, respondendo a questões comuns sobre as circunstâncias que vivemos:

  • Isolamento Profilático... Como se desencadeia o processo para que uma pessoa tenha de ficar em isolamento.
  • Apoio excecional à família... Tenho filho(s) menor(es) de 12 anos e vou ter de ficar em casa para o(s) acompanhar.
  • As faltas ao trabalho são justificadas?
  • A declaração da Autoridade de Saúde é uma baixa médica?
Veja aqui estas e outras questões/dúvidas em tempo de pandemia!

Verifique ainda as medidas de Apoio à Economia e ao Emprego.

Controlar a pandemia depende de si, depende de nós! Fique em casa!!

Contactos telefónicos COVID19

+351 808 24 24 24
Linha SNS 24 para triagem de sintomas e esclarecimento de dúvidas sobre COVID-19.

+351 300 502 502
Linha Segurança Social para esclarecimentos sobre assistência à família, subsidio de doença e quarentena.

+351 217929714 e +351 961706472
Gabinete de Emergência Consular


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* Tabela com o resumo das medidas em vigor desde 15 de janeiro:

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25-01-2021

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