Freguesia da Guarda - Espaço do Cidadão

Espaço do Cidadão

 

Para si, o Espaço do Cidadão permite-lhe o acesso eletrónico assistido a vários serviços públicos.

Venha conhecer este novo serviço e, com o simpático apoio dos colaboradores da sua freguesia, realize as tarefas permitidas por esta nova funcionalidade.

 

ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho

  Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros

   Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo)

   Aquisição de livros e publicações à ACT

   Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas

   Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho

   Formulários e minutas 
                         

 

ADSE - Direcção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública  

  Navegação Assistida ADSE Direta - Dados pessoais do benificiário

   Navegação Assistida ADSE Direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre

   Navegação Assistida ADSE Direta - Declaração para efeitos IRS

   Navegação Assistida ADSE Direta - Documento único de cobrança

   Navegação Assistida ADSE Direta - O meu acesso a prestadores convencionados

   Navegação Assistida ADSE Direta - Conta corrente do regime livre

   Serviços Atendimento - Pedido/Renovação de CESD

   Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados)

   Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS

   Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementaridade

   Serviços Atendimento - Consultas de conta-corrente

   Serviços Atendimento - Alteração de Nome/NIB/Morada

   Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa

 

 

DGLAB - Direcção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas

  Certidões Paroquiais

 

 

IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais

   Registo Propriedade Intelectual - Averbamento

   Registo Propriedade Intelectual - Certidão

   Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra

   Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário/Artístico

 

 

IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

   Porta 65 - Submissão Candidaturas

 

 

Serviços Partilhados - Ministério da Saúde

  Despesas de saúde reembolsos

   Consulta médica no hospital

   Dádiva de Sangue

   Cartão Nacional de Dador de Sangue

   Direitos e Deveres do utente

   Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)

   Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS

   Lista de espera para cirurgia - eSIGIC

   Transferência de Centro de saúde

   Inscrição no centro de saúde

   Cartão de utente do serviço nacional de saúde

   Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro

   Saúde Oral

   Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes

   Reclamação/elogio ou sugestão

   Marcação de Consulta

   Listar Consultas

   Cancelar Consultas

   Medicação crónica - Prescrição

   Medicação crónica - Consulta de estado da prescrição

   Medicação crónica - Listar autorizações

   Isenção de taxas moderadoras - Pedido

   Isenção de taxas moderadoras - Reclamação

   Isenção de taxas moderadoras - Histórico

   Isenção de taxas moderadoras - Alteração/cancelamento

 

 

DGC - Direção Geral do Consumidor

  Receção de reclamações

   Pedidos de Informação

   Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado


 

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

  Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência

   Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da UE e seus familiares)

   Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária

   Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

   Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência

   Marcação online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF


 

ISS - Instituto da Segurança Social

  Informação Genérica

   Segurança Social Directa

   Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença

   Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença

   Atendimento por marcação  - Visita por Marcação Prévia

   Pedido de Formulários/Requerimentos

 


CGA - Caixa Geral de Aposentações

  Pedido de alteração de dados pessoais

   Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral

   Pedido de subsídio de Morte

   Entrega de requerimento - Subsídio de funeral

   Entrega de requerimento - Subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício

   Entrega de requerimento - Aposentação de ex-subscritor

   Entrega de requerimento - Contagem de tempo de ex-subscritor

   Entrega de requerimento - Pensão de Sobrevivência

   Entrega de requerimento - Pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

 

 

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  Carta de Condução - Alteração de Morada

   Carta de Condução - Revalidação

   Carta de Condução - 2º Via (duplicado)

   Carta de Condução - Substituição

   Carta de Condução - Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

 

 

Portal do Cidadão

  Pedido de Alteração de morada

   Confirmação de alteração de morada do CC

   Pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial

 

 

 

 

O município da Guarda ficou ainda mais próximo dos cidadãos.

Agora no balcão da Freguesia da Guarda - São Miguel ficam à sua disposição vários serviços do município.

Venha visitar-nos e utilize o novo serviço à sua disposição.

 

Exemplo de alguns serviços:

- Pagamento de serviços (fatura da água, ramais, limpeza de fossas, ATL, rendas de mercados, rendas sociais, publicidade e ginásio)

- Realização de contratos de água, rescisões de contratos e requisição de ramais

- Pedido de limpeza de fossas

- Licença especial de ruído

- Emissão de certidões (n.º de polícia, toponímia e não dívida)

- Aceitação de reclamações

- Pedido de Inspeção de Elevadores

- Licenciamento de Espaço Público (esplanadas)

- Pedido para realização de fogueiras e queimadas

- Concessão / Renovação de lugar de estacionamento