A Freguesia da Guarda lançou o Apoio à Natalidade, que consiste numa medida que pretende incentivar a chegada de um novo membro à Freguesia da Guarda. Este apoio aplica-se a crianças nascidas a partir de 1 de junho de 2024 e a crianças legalmente adotadas até à idade de 3 anos.
Podem candidatar-se a esta medida, progenitores isolados ou inseridos em agregados familiares residentes e recenseados na Freguesia da Guarda, desde que preencham os requisitos constantes no Regulamento.
O apoio concretiza-se sob a forma de compra de artigos nas farmácias e parafarmácias da Freguesia da Guarda.
Apesar de estar em fase transitória, já pode realizar a sua candidatura através do preenchimento do formulário disponibilizado nesta página, que deverá ser entregue juntamente com os documentos obrigatórios que constam no regulamento, através do endereço eletrónico geral@freguesiadaguarda.pt ou presencialmente nos balcões de atendimento da Freguesia da Guarda:
Sede Executiva - Rua General Póvoas, nº 3, 6300-714 Guarda (271 213 150 / 967 460 904)
Sede Deliberativa - Avenida da Igreja, s/n, 6300-839 Guarda (271 239 563 / 969 511 862)
Documentos Obrigatórios:
- Formulário de Candidatura;
- Fotocópia do documento de identificação do(s) requerente(s);
- Fotocópia do documento de identificação da criança;
- Cópia da certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo da criança;
- Comprovativo de residência na freguesia há mais de 6 meses;
- Comprovativo das alíneas b) e c) do ponto 1 do artigo 3.º do Regulamento (se aplicável);
- Declaração de consentimento de recolha e tratamento de dados pessoais;
- Declaração sob compromisso de honra.
Formulário de Candidatura ao Apoio à Natalidade
Regulamento de Apoio à Natalidade
Declaração de Consentimento de Recolha e Tratamento de Dados Pessoais