A Freguesia da Guarda é associada da RAP – Rede de Autarquias Participativas. São associados Municípios e Freguesias portugueses que participam e integram depois as redes europeias e comunitárias e, por vezes, de outros continentes versando temáticas associadas à democracia participativa.
Na semana passada, nos dias 07 e 08 de maio, foi organizada pela RAP uma deslocação à cidade de Barcelona onde podemos constatar alguns dos seus mecanismos e iniciativas no âmbito da democracia participativa.
A comitiva portuguesa esteve composta por duas freguesias e três municípios – Massamá e Monte Abraão, Guarda e Valongo, Maia e Cascais respetivamente – num total de 12 pessoas incluindo aqui a técnica responsável da RAP Portuguesa sediada em Faro, na Universidade do Algarve.
O programa incluiu reuniões com os técnicos do município barcelonês, responsáveis pelos diversos programas de incentivo em vigor e outros que vão sendo criados para além do apoio que prestam à iniciativa dos cidadãos.
Na quinta-feira tivemos a oportunidade de presenciar três sessões orientadas pelos quadros Orland Blasco Aleu, chefe de departamento de participação territorial que nos presenteou o regulamento de participação de Barcelona, com todas as suas opções desenvolvidas a partir da sociedade civil, mas também pelo ajudante de Barcelona. De seguida Andrea Ballbe Orti, em alguns arruamentos de Barcelona podemos constatar a aplicação do conceito de urbanismo tático.
A técnica da Direção de Estratégia Urbana deu-nos uma explicação a propósito deste conceito, a verba investida, a construção das soluções e a sua concretização no terreno. É um programa que objetivamente visa reduzir o impacto do barulho e da circulação automóvel, junto dos estabelecimentos de ensino através de pequenas intervenções no espaço público, em particular nas faixas de rodagem.
Por fim e ainda no dia 07, Suso López Fernández que tem a coordenação do departamento do plano de bairros, apresentou-nos a ação que tem vindo a concretizar num dos bairros junto ao aqueduto. Explicou-nos o processo de melhor aproveitamento do espaço público, em acerto de decisão nas reuniões com a população e com os técnicos municipais. De uma zona de mato e orografia mais complexa, fez-se um melhor aproveitamento da área disponível junto de uma parte do antigo aqueduto de Barcelona.
No dia 08 de maio fomos “brindados” com duas apresentações, a primeira sob a orientação da direção de participação e inovação democrática, Toni Sanchéz Hernandéz que explicou o funcionamento da plataforma eletrónica “decidim.barcelona” que serve de recurso para a população de Barcelona poder participar e dar conceitos, votar e apresentar as suas reclamações.
A finalizar a sessão foi-nos facilitado conhecimento sobre o funcionamento do Canòdrom - Ateneu d'Innovació Digital i Democràtica, que se localiza num bairro e para ele trabalha.
O “Canòdrom” é um edifício que anteriormente era a sede do parque de corridas de cães e foi depois transformado num parque de lazer, com algumas alterações serviu, e serve, de sede e centro cívico que o Ajuntament de Barcelona concessiona quadrienalmente às empresas da área de animação sociocomunitária para desenvolverem um programa de envolvimento comunitário.
O programa contemplou ainda a avaliação realizada por todos os participantes que, sobre os temas, realizaram várias questões e paralelamente às perguntas formuladas fizeram também questão de relatar as experiências nos seus territórios.
Houve ainda oportunidade para que pudesse também ser visitada a cidade de Barcelona em alguns dos locais mais conhecidos.