Na sexta-feira, dia 28 de abril, entre as 21h e as 00h00, reuniu em sessão ordinária a Assembleia de Freguesia da Guarda sob a presidência de Peres de Almeida e com a presença de dezoito eleitos, notando-se a ausência de um dos elementos.
A sessão do mês de abril, conforme é descrito no texto legal, tem de ter incluído na convocatória os temas do relatório e contas – explicitando a gestão económico-financeira do ano anterior – e, igualmente, a apresentação do património da freguesia.
Mas todas as sessões têm um período antes da ordem do dia, onde normalmente os temas do quotidiano da Freguesia são apresentados pelos deputados.
O Presidente da Assembleia de Freguesia deixou os parabéns à eleita Fidélia Pissarra pelo conjunto de artigos que publica num dos semanários da Freguesia. Referiu, ainda, a importância de ações de formação para funcionários e membros da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia.
Pela ordem das intervenções, damos agora nota do que foi apresentado nas intervenções de cada um dos deputados.
A deputada do PS, Maria do Carmo, abordou questões associadas às acessibilidades e aos transportes urbanos, mencionando ser importante mais intervenção da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Deu, ainda, conta da iniciativa de cariz público do grupo do PS na Assembleia de Freguesia, sobre o(s) mesmo(s) tema(s).
Seguiu-se a deputada Fidélia Pissarra (PS), que referiu as duas caminhadas de proximidade realizadas pelo seu grupo parlamentar. E nessa sequência, apresentou dois vídeos sobre problemas detetados em alguns bairros da Freguesia. Por fim, agradeceu à população dos Galegos e mencionou a necessidade de rever a transferência de competências.
O deputado António Cunha (PSD) saudou todos os participantes do desfile do Carnaval, as associações envolvidas e a própria Freguesia, pelo convívio, pela organização e por tudo o que esta iniciativa da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia traz à cidade.
O deputado Adelino Brás (PSD) manifestou a sua satisfação com a iniciativa correspondente à cerimónia da Bênção do Cemitério da Guarda-Gare, com a presença do Reverendo Bispo da Guarda, D. Manuel Felício, do Pároco Henrique Santos, do Presidente da Câmara Municipal e de elementos da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia e, ainda, de algumas dezenas de cidadãos. Referiu que também observa o curso das obras de requalificação do Cemitério da Póvoa do Mileu. Nas duas obras, nota-se uma grande preocupação de qualificar esses dois equipamentos e saudou a freguesia por essa boa resposta à comunidade.
A deputada Rita Antunes (PSD) perguntou se vai ser dada continuidade ao programa “Caminhe com a Freguesia”, que teve já duas caminhadas no decurso deste ano e, pelo que viu e ouviu, houve muita participação e satisfação com toda a organização.
Já a deputada Alice Logrado (PSD) disse que ficou muito agradada por ter participado na sessão de inauguração da obra de requalificação e ampliação da Casa do Povo dos Galegos , onde verificou a boa aceitação das pessoas com tudo o que ali foi executado, com uma melhoria clara das condições das instalações e da sua área envolvente. Nota-se bom gosto, funcionalidade e dignificação no conjunto da intervenção realizada. E questionou quais são os próximos investimentos que a Freguesia considera vir a realizar.
A deputada Matilde Cardoso (PS) e a propósito dos 10 anos da Freguesia, apresentou a sugestão de uma avaliação das vantagens e desvantagens da criação desta nova Freguesia, dizendo, para reflexão de todos, alguns dos seus contributos para esse mesmo debate, desde logo, a concentração de recursos, a uniformização das regras, rentabilização dos recursos e, por outro lado, a menor proximidade e uma certa desproteção dos bairros.
A deputada Albertina Santos (PSD) disse que foi com muita satisfação que participou nas duas iniciativas correspondentes à comemoração do 10º aniversário sob a criação legal da Freguesia da Guarda. Em sua opinião, a Freguesia fez muito bem comemorar essa data, e que a Sala dos Atos é uma clara e boa forma de agradecimento aos ex-Presidentes da Freguesia desde 1976 até à atualidade. Agradeceu à Professora Elizabete Ramires toda a qualidade da pintura dos retratos de cada um dos Presidentes e, ainda, do busto do nosso Rei fundador. Elogiou também a sessão que decorreu à noite numa sala do TMG, onde os três palestrantes – Álvaro Amaro, João Almeida Santos e Dário Silva – conversaram sobre o poder local. Disse, por fim, que participou na sessão de homenagem ao Sr. Carlos Brito, realizada pelo Clube de Rotários da Guarda. O Sr. Carlos Brito tem sido um incansável lutador contra o abuso do consumo de bebidas alcoólicas e, principalmente, pela ajuda que tem dado a milhares de cidadãos no intuito de lhes facilitar o tratamento e uma melhor inserção na vida social.
O deputado António Júlio Aguiar (PG) apresentou um voto de condolências pelo falecimento do ex-Presidente da Junta de Freguesia da Sé, Sr. Aníbal Afonso Alves, e foi aceite e realizado um minuto de silêncio.
O deputado João Brito (PSD) reforçou a satisfação pelo facto de a Freguesia ter recebido o selo “Comunidades Pró-Envelhecimento” conferido pela Ordem dos Psicólogos [aqui] e descreveu o trabalho desenvolvido pela Freguesia na área do apoio à população sénior, com cerca de uma centena de utentes. Enalteceu, também, o projeto de apoio nos jardins-de-infância que envolve 250 crianças e 45 educadoras. Disse, ainda, que as educadoras e auxiliares dos jardins-de-infância manifestam a sua satisfação com as operações de manutenção e limpeza realizadas pelos trabalhadores da Junta de Freguesia.
Foi também deliberado atribuir um voto de louvor a todos os eleitos nas Assembleias e Juntas de Freguesia desde 1976.
O Presidente da Junta de Freguesia respondeu, depois, a cada uma das questões suscitadas pelos intervenientes.
De seguida, fez-se a análise e votação do relatório e contas relativas ao desempenho do ano de 2022, onde intervieram os deputados Teresa Rodrigues (PG), Fábio Pinto (PS) e Adelino Brás (PSD), questionando alguns dos números apresentados e da estratégia que tem sido seguida. O relatório teve uma votação favorável, com 9 votos a favor e 9 votos de abstenção.
O protocolo a estabelecer com a Câmara Municipal da Guarda, sobre a proteção civil, foi igualmente aprovado com o voto unânime dos deputados presentes na Assembleia de Freguesia, havendo aqui a registar a intervenção da deputada do PS, Maria do Carmo, que mencionou a importância da limpeza dos terrenos e campanhas de informação e sensibilização.
As propostas dos regulamentos do Orçamento Participativo e do Provedor do Bairro, mereceram o voto favorável dos deputados, tendo o primeiro merecido a votação unânime com a inclusão de uma sugestão apresentada pela deputada Fidélia Pissarra e, no caso do Provedor do Bairro, a votação a favor com 9 votos, 4 abstenções e 5 votos contra.
Num e noutro documento, usou da palavra o membro da Junta de Freguesia, Anabela Cunha, que reforçou o bom esforço concretizado na Comissão Permanente da Assembleia de Freguesia, com o contributo dos grupos parlamentares e do Presidente da Assembleia de Freguesia que, assim, resultou em dois regulamentos mais consensuais.
Pode consultar a convocatória da sessão e aqui o conjunto de documentos correspondentes a esta reunião da Assembleia de Freguesia.