Decorreu, no dia 30 de dezembro, a quarta e última sessão de Assembleia de Freguesia da Guarda, correspondente ao ano de 2024.
Liderada pelo Presidente Peres de Almeida e com a presença dos dezanove eleitos a reunião iniciou-se pelas 21h00 e terminou pelas 24h00.
A agenda dos trabalhos para esta sessão contemplou – para além do habitual tema relacionado com os assuntos de interesse para a Freguesia – o obrigatório tema do plano e orçamento para o ano de 2024, o quadro do mapa de pessoal, ainda a ratificação do protocolo estabelecido com a Fundação Nova Era - Jean Pina, para reforçar o apoio ao programa de Natalidade em vigor na Freguesia e, por fim, o tema relacionado com a assunção de compromissos plurianuais por parte da Freguesia.
Estando presentes alguns cidadãos pertencentes ao movimento cívico que pugnou pela obra para uma nova maternidade na Guarda e querendo usar da palavra, o Presidente da Assembleia de Freguesia, cumprindo o estipulado pelo regimento interno, deu a palavra, neste caso, ao Senhor Ismael Escudeiro que felicitou todos os presentes e apresentou o roteiro concretizado pelo referido movimento nos últimos seis anos, fruto do esforço de todos os elementos do grupo – cujo acrónimo MASMI – significa Movimento de Apoio à Saúde Materno Infantil – foi possível pugnar e conseguir a realização de uma obra desejada pela região e que se cifrou num investimento de 9 milhões de euros. Agradeceram o apoio da Freguesia com a cedência da viatura e do funcionário Paulo Sérgio. Mencionaram a disponibilidade dos deputados Ângela Correia e Santinho Pacheco, bem como a atenção que sempre tiveram da Ministra da Saúde, Marta Temido, da Administração da ULS da Guarda, dos presidentes da Câmara Municipal do distrito, nomeadamente de Rui Ventura, Paulo Longrouva e Carlos Condesso.
Reforçou a necessidade de reclamarem agora pela abertura do Serviço e agradeceu aos 98 mil cidadãos que assinaram a petição e valeu por isso a sua apresentação e discussão na Assembleia da República.
Após esta intervenção todos os grupos parlamentares e a Mesa da Assembleia manifestaram o seu apreço e solidariedade com o trabalho desenvolvido e partilharam da preocupação em relação à abertura efetiva daquele novo equipamento ao serviço da comunidade.
No ponto da ordem de trabalhos, alusivo aos assuntos de interesse para a Freguesia, usaram da palavra dez eleitos a saber; Rita Pina Antunes, Frederico Quinaz, Isabel Oliveira, Adelino Brás e Filipa Teixeira, pelo PSD, António Júlio, do MPG, e Cremilde, Maria do Carmo, Fábio Pinto e Manuela Vaz, pelo PS.
Os temas principais abordados, neste conjunto de intervenções, foram as iniciativas desenvolvidas pela Freguesia nos fornos comunitários, a linha de muita alta tensão, o Programa de incentivo à natalidade, uma proposta para a receção aos novos residentes na Freguesia, o asseio e limpeza geral na cidade, as Jornadas de proximidade concretizadas pelo PS, a atividade física na Póvoa do Mileu, a revisão do regulamento de apoio ao associativismo, o contexto associado ao último ano do mandato autárquico.
Já no segundo ponto da ordem de trabalhos, intervieram os eleitos Teresa Jacinto pelo MPG, Fábio Pinto do PS e Adelino Brás pelo PSD que teceram comentários, mais concretamente vários sobre o Orçamento e Plano de Atividades para o ano de 2025.
Findas as suas intervenções, o presidente do executivo respondeu às questões suscitadas após o que se seguiu a votação, registando-se a aprovação do documento com 4 votos contra, 6 abstenções e 9 votos a favor.
Registe-se que o valor do orçamento para 2025 é o maior de todo o mandato, cifrando-se em mais de 700 mil euros, mais concretamente 728.736.42, sendo depois 634.236.42 para despesa corrente e 94.500,00 para despesa de capital.
Aprovado por unanimidade foi também a proposta do mapa do Quadro de Pessoal, bem como o correspondente à assunção de compromissos plurianuais.
E a finalizar, também foi aprovada por unanimidade a proposta de ratificação do protocolo entre a Freguesia e a Fundação Nova Era – Jean Pina, que visa reforçar o Programa de Apoio à Natalidade com a atribuição, por parte da Fundação, de um cabaz a cada bebé que nasça e viva na Freguesia da Guarda.
Por volta das 24h00, e a entrar já no último dia do ano de 2024, deu-se por encerrada a Sessão, seguindo-se um brinde com todos os eleitos.
Assista aqui à sessão da Assembleia de Freguesia.