Decorreu na cidade da Figueira da Foz, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2024, o XIX Congresso Nacional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias.
Reuniram-se, no Pavilhão Galamba Marques, na Figueira da Foz, mais de um milhar de autarcas de freguesias portuguesas e que, durante os dias, debateram temas importantes para a ação das freguesias nos seus territórios, e questões associadas à própria organização da ANAFRE, nomeadamente, os estatutos.
O Congresso teve como lema “Freguesias – 50 Anos de Liberdade”, lembrando a comemoração do cinquentenário da revolução do 25 de Abril de 1974, em que uma das grandes alterações foi, precisamente, a existência do poder local democrático.
Na sessão de abertura do Congresso esteve Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente do município figueirense, Pedro Santana Lopes e, na sessão de encerramento, marcou presença a Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
A noite de sexta-feira foi preenchida com intervenções alusivas ao tema do relatório de atividades apresentado pelo Conselho Diretivo. Já o dia de sábado foi direcionado para o debate e votação das linhas de atuação para os anos de 2024/2025, bem como das propostas de alterações dos estatutos. Durante a tarde, foram apresentadas e depois votadas um conjunto de 40 moções apresentadas pelos delegados ao Congresso.
Questões como a necessidade de alteração do Estatuto do Eleito Local, lei das finanças locais, desagregação de freguesias, acesso aos programas e fundos comunitários, ATM’s em todas as freguesias, relação com os CTT, a recuperação do IVA e, ainda, temas que se prendem com a problemática da coesão territorial, das acessibilidades aos territórios de baixa densidade, as redes de telecomunicações e, ainda, outros temas relativos ao quotidiano com que se debatem os autarcas e funcionários das freguesias.
A Freguesia da Guarda esteve presente com 3 delegados e continuaremos a participar com os nossos contributos.